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Saúde
Publicada em 12/12/17 às 07:39h - 115 visualizações
Eunício libera R$ 24 milhões para custeio da saúde no Ceará

TV Porteiras Online


 (Foto: Foto:Internet)
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), conseguiu, junto ao Ministério da Saúde, a liberação de R$ 24.862.784,00 para o custeio do atendimento de saúde em municípios cearenses. Os valores serão repassados via Piso da Atenção Básica (PAB), e devem ser aplicados de forma a dar aos serviços municipais condições adequadas de infraestrutura e de recursos materiais destinados à assistência à saúde.
A atenção básica é porta de entrada do cidadão ao Sistema Único de Saúde, cuja competência central de atendimento é do município. De acordo com a portaria que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, o componente Piso da Atenção Básica é constituído por recursos financeiros destinados ao financiamento de estratégias realizadas no âmbito da atenção básica em saúde, tais como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde Bucal.
Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Saúde e transferidos diretamente aos Fundos de Saúde dos Municípios, mediante adesão e implementação das ações a que se destinam e desde que constantes no respectivo Plano de Saúde. Importante ressaltar que os valores liberados não podem ser utilizados para pagamento de pessoal ou de encargos sociais.
Segue abaixo a lista de municípios beneficiados, com os respectivos valores a serem liberados:
Acopiara - R$ 500.000,00
Arneiroz - R$ 500.000,00
Aurora - R$ 500.000,00
Baixio - R$ 500.000,00
Cariús - R$ 2.565.000,00
Carnaubal - R$ 1.500.000,00
Fortim - R$ 591.000,00
Granjeiro - R$ 600.000,00
Independência - R$ 500.000,00
Ipaumirim - R$ 500.000,00
Jaguaretama - R$ 500.000,00
Jardim - 1.500.000,00
Madalena - R$ 500.000,00
Massapê - R$ 2.000.000,00
Mombaça - R$ 500.000,00
Piquet Carneiro - R$ 500.000,00
Potengi - R$ 546.784,00
Porteiras - R$ 1.000.000,00
Salitre - R$ 500.000,00
Santa Quitéria - R$ 660.000,00
Solonópole - R$ 500.000,00
Uruburetama - R$ 500.000,00
Varjota - R$ 900.000,00
Várzea Alegre - R$ 1.000.000,00
Cedro - R$ 1.000.000,00
Marco - R$ 1.000.000,00
Milhã - R$ 1.000.000,00
Morrinhos - R$ 500.000,00
Santana do Acaraú - R$ 1.000.000,00
Senador Pompeu - R$ 500.000,00
Tururu - R$ 500.000,00


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